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Contratos Agrários – Arrendamento e Parceria...

Por Cristina Castelan Minatto*   A matéria referente aos contratos agrários ocupa uma g...

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A PRÁTICA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – Artigo:   PROCURAÇ...

Por Cristina Castelan Minatto*    PROCURAÇÃO PARA O CASAMENTO   O mandato ...

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IBDFAM – Justiça nega reconhecimento de maternidade socioafetiva a mulher...

O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR afastou o reconhecimento da maternidade socioafetiva, bem...

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Clipping – Gazeta do Povo – Para evitar fraudes e sequestros, empresa cr...

“As duas maiores preocupações de mães quando dão a luz são a saúde do bebê e a segurança d...

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Decreto 10.278/2020 regulamenta a validade de documentos digitalizados...

DECRETO Nº 10.278, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Regulamenta o disposto no inciso X do caput do ar...

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PENHOR CEDULAR – UMA QUESTÃO DE COMPETÊNCIA...

O Registro de Títulos e Documentos é reiteradamente tratado como um "zé ninguém", um "desconheci...

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Parte da LGPD adiada para dezembro...

A Câmara dos Deputados aprovou o adiamento, para 31 de dezembro de 2020, da vigência da maior part...

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REGISTRO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CARTÓRIO – NÃO ACEITE FAKE...

Depois que o IRTDPJSC lançou a campanha de proteção aos animais de estimação, em dezembro de 20...

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