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A importância da Certidão de Nascimento – O registro e a primeira via da...

A certidão de nascimento é o primeiro documento oficial para todos os brasil...

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Breves notas acerca da possibilidade de constituição de sociedade simples unip...

Com a entrada em vigor da lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, por conversão da Medida Provisóri...

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Quais despesas são de responsabilidade do inquilino?...

Entenda quais os valores previstos no contrato de locação que devem ser pagos pelo locatário P...

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O REGISTRADOR CIVIL COMO PROPULSOR DOS AFETOS   Dentre as atribuições previstas na Lei ...

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LGPD nos Cartórios Catarinenses...

LGPD - A adequação a todas as regras da LGPD é uma premissa a ser protagonizada pelos principais ...

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Como se adequar à LGPD? (órgão público)...

Ao tratar os dados, cada órgão deve sempre considerar o interesse do cidadão e as atribuiçõ...

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O que são dados pessoais, segundo a LGPD...

A informação continua sendo um bem muito precioso. Mas você sabia que a forma de lidar com a info...

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REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS – O Diferente...

Discriminar é tratar o diferente como igual. Já dissemos, oportunamente...

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